ENERGIA A PREÇO JUSTO

Quanto tempo né? Pois é, dias corridos...
Mas estamos de volta e com um assundo muito interessante...
Você sabe o que está pagando na sua conta de luz?

Imagem reprodução da Internet

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) lançou no dia 15 de agosto de 2011, a campanha “ENERGIA A PREÇO JUSTO”. O objetivo é conscientizar e mobilizar a população na luta contra a renovação de licitações vencidas das concessões das empresas de energia elétrica. O que se deseja é que a Constituição seja cumprida, e o que diz a Constituição?

A lei atual diz que não são permitidas novas prorrogações e determina que sejam feitos leilões para novos períodos de concessão.

Não entendeu toda essa história? Eu explico!

No Brasil, 77% de toda energia produzida vêm de usinas hidrelétricas, a fonte mais barata que existe. Barata até certo ponto... Para construir uma usina, o sistema de transmissão e o sistema de distribuição que levará luz a sua casa, o investimento é bilionário. Para tornar tudo isso possível, o governo faz um contrato de concessão com a empresa, semelhante ao contrato com as concessionárias de pedágio, ou seja, o investimento é recuperado cobrando-se um valor adicional nas contas de luz. Então no final da história quem paga pela construção do sistema elétrico somos nós, os consumidores.

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Por conta desse valor adicional, durante o período de amortização as contas são mais altas. Porém, após 35 anos, limite estipulado na lei para que as empresas recuperem o investimento, a tarifa deve diminuir consideravelmente.

Aí, você deve estar pensando: “Quando irá acabar esse prazo limite, e minha conta de luz será reduzida?”.

Eu te digo, já acabou. E ai é que está o X da questão... As concessões das usinas mais antigas do Brasil venceram em 1995, mas tiveram seus contratos prorrogados, sem leilão, por mais 20 anos, isso significa um total de 55 anos pagando um valor adicional na conta. E tem mais, naquela época, as companhias receberam compensações, que transferidas para valores de hoje, seriam equivalentes a aproximadamente 144 bilhões de reais.

Como já foi dito antes, a lei atual não permite novas prorrogações e determina que sejam feitos leilões para novos períodos de concessão. Em 2015 termina o prazo de 20 anos e se encerram os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% das linhas de distribuição e de 112 usinas hidrelétricas (28% da geração).

Nesses novos leilões o critério a ser utilizado deve ser o da menor tarifa. Nos leilões mais recentes para concessão nas usinas de Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e a polemica Belo Monte o preço médio, descontada a amortização, foi R$20,69 por megawatt/ hora. O preço da energia comercializada pago hoje é de R$ 90,98 por megawatt/hora.

Ta tudo muito bom... Ta tudo muito bem... Mas se os contratos irão acabar em 2015 e a lei exige que novos leilões sejam feitos, porque então fazer uma campanha?

Porque meus amigos, os atuais concessionários, os mesmos que colocam um valor adicional na sua continha de luz, querem dar um descontinho para manter as coisas do jeito que estão. Ou seja, eles reduzem simbolicamente o preço que é de R$90,98 e assim ignoraram o cumprimento da lei e os direitos dos consumidores. Afinal, quem está disposto a perder todo esse dinheiro.

Essas empresas estão pressionando o governo e o Congresso para mudar a lei e prorrogar os contratos mais uma vez, sem leilões, prejudicando a todos os brasileiros.

Você concorda com isso? Quer passar a vida toda pagando por algo que já foi pago, e que por sinal nunca deveria ter saído do seu bolso?

A intenção da FIESP é cobrar do governo que a lei seja respeitada, divulgando amplamente o problema e esclarecendo a população sobre a necessidade dos leilões e os benefícios que podem ser alcançados com o cumprimento da legislação vigente.

No site você tem acesso ao estudo, e pode aderir ao abaixo-assinado exigindo o cumprimento da lei.

Lembre-se a economia é de 30 bilhões de reais por ano para você, para o governo, para empresas, para hospitais, para escolas. Enfim, para todo o povo brasileiro.

Acesse o site energiaaprecojusto e faça parte dessa luta.